Ao departamento de parques e jardins compete conservar as áreas verdes e urbanas do Distrito Federal.

Constitui uma atribuição do Conselho Federal de Medicina (CFM)

As sessões ordinárias do corpo de conselheiros efetuar-se-ão mediante convocação prévia, com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis.

Os pareceres da comissão de tomada de contas e da comissão de controle interno serão obrigatoriamente submetidos à apreciação do plenário.

Os conselheiros poderão, por mandato, usufruir licença de até 120 dias, por biênio.

Toda vez que forem juntados novos documentos ou manifestações aos processos disciplinares, será concedido um prazo improrrogável de dez dias corridos,...

São garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo, até a publicação da decisão definitiva.

Assinale a alternativa que apresenta uma competência da comissão de coordenação das comissões de ética e diretores clínicos dos estabelecimentos de sa...

Cada conselheiro efetivo tem direito a um voto nas deliberações do Plenário, exceto o presidente da sessão, que apenas se manifestará no caso de empat...

O profissional da química tem a opção de recursar contato com jovem profissional ou colega que esteja em busca de encaminhamento para emprego ou orien...

Ressalte-se que sua solicitação demanda providências que não estão inseridas entre as competências desta Comissão, razão por que o documento foi devol...