Os pareceres da comissão de tomada de contas e da comissão de controle interno serão obrigatoriamente submetidos à aprec...

O CFP tem sede e foro no Distrito Federal e jurisdição em todo o território nacional.

Os conselheiros, no exercício de suas atribuições, obedecerão às orientações políticas, administrativas e financeiras do plenário do CFP.

Compete aos Conselhos Regionais expedir carteira de identidade profissional e cartão de identificação aos profissionais registrados.

Os membros do Conselho Regional serão eleitos pela assembleia geral do Conselho Regional, que se reunirá ordinariamente no período entre 30 e 45 dias ...

São garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo, até a publicação da decisão definitiva.

Efetivada a cessão, apenas o chefe do setor que a autorizou poderá pleitear a substituição do empregado cedido.

O depoimento do acusado pode ser prestado por escrito se ele residir fora do município onde se localiza a sede do Conselho Regional de Biologia.

A assembleia geral é convocada pelo conselho pleno do CRESS-RJ, ordinariamente, quatro vezes por ano, e o quórum mínimo para a sua realização será, em...

O quadro de pessoal permanente do CREFITO-10 é composto por profissionais contratados como empregados permanentes da entidade, por critério discricion...

O Sesc-DF compreende a ética como um conjunto de valores e condutas associados ao comportamento do ser humano e extensivos às organizações, por força ...