O depoimento do acusado pode ser prestado por escrito se ele residir fora do município onde se localiza a sede do Consel...

Em relação à metodologia aplicada nas fiscalizações pelos Conselhos Regionais de Medicina em estabelecimentos de saúde, assinale a opção correta.

O pagamento da anuidade devida ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC) deverá ser efetuado até 31 de março de cada ano, sendo que, no primeiro ano...

O CRMV em que o profissional possuir inscrição ao tempo do fato punível será o competente para julgamento dos processos ético-profissionais em primeir...

Após a deliberação do plenário, a designação dos integrantes das comissões permanentes, das comissões especiais-transitórias e dos grupos de trabalho ...

As comissões permanentes terão como presidente um conselheiro suplente, indicado pela assembleia geral.

Entre as responsabilidades a seguir, compete à diretoria do CRP-23

À divisão de meio ambiente, diretamente subordinada ao departamento de infraestrutura urbana, compete viabilizar ambientalmente os projetos executivos...

A nomeação de servidor do quadro permanente de pessoal do CREFITO-10 para o departamento de cobrança gerará o direito ao percebimento de gratificação,...

O conselheiro ou membro de seccional que, justificadamente, estiver provisoriamente impossibilitado de exercer o cargo deverá requerer licença, sendo ...

O profissional da química não poderá aceitar remuneração inferior àquela definida em lei ou em termos que dela decorram, mas poderá aceitar remuneraçã...