É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e áge...

À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.O programa de fiscalização deverá estabelecer rotinas de fiscalização às pessoas física e...

As sociedades controladoras, controladas, coligadas e consorciadas, dentro do respectivo contrato, respondem solidariamente pelos atos previstos na Le...

Competirá à comissão mista de reavaliação de informações rever, de ofício ou mediante provocação, a classificação de informação no grau ultrassecreto ...

Os Conselhos Regionais organizarão e manterão atualizada a relação dos títulos concedidos pelas escolas e faculdades, bem como seus cursos e currículo...

Uma mesma obra ou empreendimento poderá contar com tantos livros de ordem quantos forem os responsáveis técnicos cujas atividades técnicas tenham obri...

À luz das disposições da Lei n.o 5.524/1968 e do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 101 a 105.Os cargos de técnico industrial de nível médio,...

O processo disciplinar no sistema CONFEF/CREFs será instaurado de ofício ou por representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.

Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos respectivos conselhos regionais.

O Poder Público deve assegurar não somente uma gestão transparente da informação, mas também amplo acesso a ela.

Leia, com atenção, parte de notícia publicada na Folha.com."Após uma década da privatização do setor de telefonia no Brasil, o acesso do consumidor ao...