Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205015714Conforme o entendimento doutrinário e jurisprudencial, o direito líquido e certo é aquele direito comprovado de plano, q...1457941205015714Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Mandado de Segurança em Processo CivilConforme o entendimento doutrinário e jurisprudencial, o direito líquido e certo é aquele direito comprovado de plano, que resulta de fato certo, com prova inequívoca, apto e manifesto no ato de sua existência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013775Código de Processo Civil (CPC)No que concerne ao Código de Processo Civil, quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sob...Questão 457941205023484Código de Processo Civil (CPC)É obrigatória a mesma composição de participantes da sessão anterior, quando da continuidade do julgamento, após o pedido de diligências ou de vistas.Questão 457941205036054Código de Processo Civil (CPC)A fixação de honorários sucumbenciais recursais é matéria de ordem pública e pode se dar de ofício.Questão 457941205040716Código de Processo Civil (CPC)A propositura de uma ação possessória ao invés de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue proteção legal correspondente àquela cuj...Questão 457941205041920Código de Processo Civil (CPC)Em inexistindo previsão expressa em contrário, o prazo geral para a prática de atos processuais pela parte ou pelo interessado será de cinco dias.Questão 457941205047365Código de Processo Civil (CPC)A extensão da cognição em sede de tutela provisória tanto pode ser plena quanto parcial.Questão 457941205050672Código de Processo Civil (CPC)Ainda não publicada a decisão agravada, a Fazenda Nacional poderá comprovar a tempestividade de seu recurso a partir do termo de vista pessoal.Questão 457941205060218Código de Processo Civil (CPC)Os Conselhos de Fiscalização Profissional, em razão de dívidas reconhecidas judicialmente, não se submetem ao rito processual de execução contra a Faz...Questão 457941205075969Código de Processo Civil (CPC)Suponha-se que Josivaldo tenha ajuizado ação de indenização por danos materiais contra determinada pessoa jurídica e o juiz tenha verificado, pela pet...Questão 457941205076818Código de Processo Civil (CPC)Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidades à luz do princípio da instrumentalidade das formas, não é conveniente considerar nulo o ato...