Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205015725É possível conceituar os recursos como meio ou instrumento destinado a provocar o reexame da decisão judicial, que dá or...1457941205015725Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recursos ProcessuaisÉ possível conceituar os recursos como meio ou instrumento destinado a provocar o reexame da decisão judicial, que dá origem a uma nova relação processual, com a finalidade de obter-lhe a invalidação, a reforma, o esclarecimento ou a integração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002904Código de Processo Civil (CPC)Conforme o Código de Processo Civil, incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.Questão 457941205003052Código de Processo Civil (CPC)À luz do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.Questão 457941205012892Código de Processo Civil (CPC)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e de julgamento, desde que requeridas previamente.Questão 457941205022977Código de Processo Civil (CPC)A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação d...Questão 457941205034653Código de Processo Civil (CPC)A respeito da função jurisdicional, assinale a alternativa correta.Questão 457941205045099Código de Processo Civil (CPC)A parte poderá arguir nulidade a que haja dado causa, para a qual tenha concorrido ou que seja referente à formalidade cuja observância só interesse à...Questão 457941205049953Código de Processo Civil (CPC)As razões obiter dicta (ou ditas de passagem) não se prestam a ilustrar divergência, em acórdão pretensamente paradigma, capaz de fundamentar embargos...Questão 457941205067663Código de Processo Civil (CPC)Após o oferecimento de contestação, caso sejam constatadas irregularidades que dificultem o julgamento do mérito, se houver concordância do réu, o jui...Questão 457941205076817Código de Processo Civil (CPC)O novo Código de Processo Civil prevê a designação de audiências de conciliação ou de mediação que podem deixar de ser designadas pelo magistrado quan...Questão 457941205076819Código de Processo Civil (CPC)Observando-se as atribuições constitucionais e processuais civis do Ministério Público, é correto afirmar que este deverá ser intimado como fiscal da ...