O prazo prescricional para infrações éticas praticadas pelos inscritos em Conselhos de Odontologia varia de acordo com a...

No prontuário do cirurgião-dentista, serão feitas as anotações relativas à atividade profissional, inclusive elogios e penalidades, a critério do Cons...

Quando o número de profissionais de um estado não oferecer condições de ordenamento para a instalação de um Conselho Regional, poderá o Conselho Feder...

Em relação ao estrato de ação os anti-inflamatórios sobre os mediadores inflamatórios, podem ser classificados em dois tipos: AINEs (anti-inflamatório...

Compete ao técnico em prótese dentária executar a parte mecânica dos trabalhos odontológicos, sendo permitido manter, em sua oficina, equipamento e in...

Constitui infração ética exercer a função de perito, quando for cônjuge ou a parte for parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o...

Em se tratando de atestados odontológicos, o prazo máximo permitido para lançamento de dias de repouso para convalescença de paciente é de trinta dias...

Responsabilidade civil odontológica é o dever jurídico do cirurgião-dentista de responder por atos praticados durante o exercício da profissão quando ...

Compete ao cirurgião-dentista manter, entre outros, aparelhos de raios-x para diagnóstico.

Compete ao presidente do CFO sugerir ao presidente da República as mudanças no Decreto n.º 68.704/1971.

O Conselho Federal de Odontologia e os respectivos Conselhos Regionais são definidos como órgãos fiscalizadores do exercício profissional. Sobre os Co...