Subordinam-se ao regime legal que regula o acesso a informações os órgãos públicos integrantes da Administração Direta d...

Com base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...

As pessoas jurídicas registradas ou cadastradas deverão ter, pelo menos, dois responsáveis técnicos por agência, filial ou sucursal.

É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, período de recesso de 15 dias, a ser gozado preferencialmen...

Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade...

A Comissão de Tomada de Contas será constituída de três integrantes, eleitos pelo plenário, em ato contínuo à eleição da diretoria, não podendo dela p...

É vedado ao Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e suas entidades.

Conforme a Resolução CFT n.° 2/2018, que adota o Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue os itens 112 e 113.A profissão de técnico ...

Os Conselhos Regionais aplicarão penalidades aos infratores, podendo ser, entre outras, a de multa de 5% a 50% do maior salário mínimo vigente no País...

É vedada a compra, a venda ou qualquer outro tipo de comercialização do sangue, sendo permitida apenas, em relação aos hemoderivados, quando houver ex...

O contrato de transporte contém todas as condições para a realização da viagem (inclusive informações sobre reembolso, endosso, regras de alteração de...