As organizações de trabalhadores detêm autonomia para redigir seus próprios estatutos.

Embora seja vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço, o gozo desse direito não será computado como tempo de serviço.

Conforme a CLT, a falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta, acerca das situações em que o empregado poderá ausentar-se do traba...

Uma relação de trabalho é formada pela presença de pessoalidade, de não eventualidade, de subordinação e de onerosidade.

O julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi apro...

A perda ou a suspensão da habilitação para o exercício profissional, em decorrência de conduta culposa ou dolosa do empregado, constitui justa causa p...

As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, como regra, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista.

As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados,...

No direito do trabalho, o domínio de regras jurídicas obrigatórias, em detrimento de regras apenas dispositivas, decorre do princípio da norma mais fa...

Um empregado casou-se e obteve três dias consecutivos de folga.No que diz respeito ao contrato de trabalho, essa situação hipotética se enquadra como