Uma relação de trabalho é formada pela presença de pessoalidade, de não eventualidade, de subordinação e de onerosidade.

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 50% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, p...

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acord...

O princípio da proteção estabelece que o direito do trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos, princípios e presunções próprias,...

É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.

As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, como regra, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista.

Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Considerando essa informação, assinale a alter...

Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens de 106 a 115.Em ocorrendo motivo relevante, de interesse para a segur...

Assinale a alternativa que está em desacordo com o disposto pela Consolidação das Leis Trabalhistas, no tocante aos períodos de descanso.

O intervalo comum de intrajornada no trabalho pode favorecer o trabalhador para que o mesmo faça uso desse tempo para inserir-se no meio social ou na ...

O contrato de trabalho pode ser conceituado como o negócio jurídico em que o empregado, pessoa natural, presta serviços de forma pessoal, subordinada ...