Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205017641É vedado à ICT pública celebrar contrato de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de us...1457941205017641Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)É vedado à ICT pública celebrar contrato de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação por ela desenvolvida isoladamente ou por meio de parceria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006688Legislação FederalAcerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previstas na Constituição Federal de ...Questão 457941205012289Legislação FederalCabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da in...Questão 457941205015689Legislação FederalPoderá ser celebrado o termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da Administração Pública com a finalid...Questão 457941205017911Legislação FederalTendo em vista a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, que classificou o coronavírus (covid-19) como uma pandemia,...Questão 457941205023286Legislação FederalO CONFEA e os CREAs responderão, na proporção de sua culpa e responsabilidade, pelo déficit ou pela dívida da mútua, na hipótese de sua insolvência.Questão 457941205029167Legislação FederalEstágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos q...Questão 457941205040550Legislação FederalO livre exercício da profissão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, em todo o território nacional, somente é permitido ao portador de carteira p...Questão 457941205059202Legislação FederalDa decisão que rejeitar a reclamação caberá recurso para a Controladoria-Geral da União.Questão 457941205071170Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.839/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941205185497Legislação FederalConsiderando a Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue o ...