Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018111Quanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a regulamentaç...1457941205018111Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalQuanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar será feita medianteAmedida provisória.Bdecreto.Clei ordinária.Dlei complementar.Eemenda constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205020280Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue os itens de 56 a 65, a respeito dos servidores públicos.Aplica-se ao agente público ocupante, exclu...Questão 457941205027304Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...Questão 457941205041567Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e as prioridades da Administração Pública Federal, estabelecer...Questão 457941205042110Direito ConstitucionalNenhuma sanção será aplicada ou mantida sem que tenha sido assegurado ao autuado o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo-lhe facultad...Questão 457941205044204Direito ConstitucionalOs acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.Questão 457941205047122Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda expressamente qualquer tipo de distinção entre os brasileiros natos e os naturalizados.Questão 457941205051783Direito ConstitucionalUma pessoa poderá pleitear indenização por dano material ou moral quando violada em sua intimidade ou honra.Questão 457941205053427Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205071862Direito ConstitucionalA prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles que a prefiram por convicção política ou religiosa tanto em tempo de pa...Questão 457941205074781Direito ConstitucionalSe João falecesse e Maria continuasse a viver com seus três filhos, não se poderia entender como entidade familiar a comunidade formada por Maria e se...