O patrimônio nacional de ciência e tecnologia abrange, exclusivamente, a produção de conhecimento no campo da matemática...

Segundo as disposições do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 51 a 53.As informações relativas aos programas financiados pelo fundo de amparo a...

A Lei nº 12.527/2011 disciplina o acesso a informações no âmbito da Administração Pública, estabelecendo regras sobre transparência, classificação, re...

A proibição do uso de cigarros, em recinto coletivo fechado, incide apenas nos espaços públicos.

A criação de colegiados com finalidades e funções específicas é uma competência atribuída tanto aos Conselhos Regionais quanto ao Conselho Federal dos...

Considerando as Resoluções COFECI n.º 327/1992, n.º 1.065/2007 e n.º 1.127/2009, julgue os itens de 91 a 95.No caso de cancelamento da inscrição princ...

É obrigatória a disponibilização de informação contida em projetos de pesquisa, produzidos por órgão públicos, cujo sigilo seja imprescindível à segur...

A dívida ativa da União será apurada e inscrita na Procuradoria da Fazenda Nacional.

O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com a diretriz de divulgação de informações de interesse público, inde...

A fiscalização do exercício da profissão de químico é exercida pelo Conselho Federal de Química e pelos Conselhos Regionais de Química.

No âmbito da administração pública municipal, as informações pessoais devem ser tratadas de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida pri...