Segundo as disposições do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 51 a 53.As informações relativas aos programas fina...

As informações pessoais relativas à intimidade não podem ter acesso restrito quando houver interesse coletivo envolvido.

O conselheiro regional que, durante o mandato, faltar a seis sessões consecutivas sem autorização prévia do respectivo Conselho perderá automaticament...

O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 –, julgue os itens a seguir.Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à r...

Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais terão mandato de dois anos, admitida uma única reeleição consecutiva, conforme o Decreto-Lei nº 1.040...

De acordo com a Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Reg...

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Porém, caso a informação não seja de sua respons...

O processo administrativo de fiscalização (PAF) apura faltas e infrações cometidas por pessoa física ou jurídica inscrita no Conselho Regional.

O corretor de imóveis que tiver mais de um domicílio deverá manter inscrição principal em cada Conselho Regional do local.

De acordo com o estabelecido no art. 1º da Lei nº 5.700/71, são Símbolos Nacionais, exceto: