O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

Acerca dos prazos estabelecidos na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação –, assinale a opção correta.

Conforme a Lei Complementar nº 123/2006, a referida sociedade é enquadrada como uma microempresa.

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, da decisão do Conselho Regional em processo disciplinar caberá recurso

O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas estabelecidas pelo Poder Executivo.

A Lei de Acesso à Informação é de caráter nacional e alcança também os estados e os municípios.

O termo de compromisso deverá ser firmado pelo estagiário – ou pelo seu representante ou assistente legal – e pelos representantes legais da parte con...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue os itens de 106 a 111.Somente os portadores de diploma de habilitação específica, expedido ...

Considerando a Lei n.º 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação, assinale a alternativa correta.

Os ministros de Estado podem classificar as informações no grau de ultrassecreto.

O código de ética profissional e o código de processo disciplinar dos corretores de imóveis serão elaborados, aprovados e alterados, por competência, ...