Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205011477O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas estabelecidas pelo Poder ...1457941205011477Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas estabelecidas pelo Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996633Legislação FederalNo que concerne à Resolução CFQ nº 287/2019, que dispõe a respeito do exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativ...Questão 457941205005332Legislação FederalAs normas processuais para o recebimento de denúncia, para sua tramitação e para a aplicação de penalidade seguirão as regras constantes das resoluçõe...Questão 457941205030790Legislação FederalO pedido de desclassificação ou de reavaliação da classificação do grau de sigilo das informações poderá ser apresentado aos órgãos e às entidades, de...Questão 457941205032368Legislação FederalOs membros dos conselhos regionais e seus respectivos suplentes serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio do voto pessoal, secreto e obri...Questão 457941205039072Legislação FederalSão considerados como dados processados aqueles submetidos a qualquer operação ou tratamento por meio de processamento eletrônico ou por meio automati...Questão 457941205042705Legislação FederalO Conselho Federal de Corretores de Imóveis é constituído por dois representantes de cada Conselho Regional de Corretores de Imóveis, sendo um efetivo...Questão 457941205048985Legislação FederalCom relação às disposições da Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os...Questão 457941205055469Legislação FederalÉ obrigatório que seja realizado o registro de empresas nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão d...Questão 457941205071164Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à s...Questão 457941205072081Legislação FederalA carteira profissional expedida pelo conselho regional habilita ao exercício da medicina em todo o País, vale como documento de identidade e tem fé p...