São considerados como dados processados aqueles submetidos a qualquer operação ou tratamento por meio de processamento e...

As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da ...

Na categoria de nível de acesso Restrito, disponibilizada pelo SEI, os processos e os documentos assinados são disponíveis para visualização de qualqu...

Com base no Decreto n.o 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens 48 e 49.O termo de ajustamento de ...

O químico deve proceder profissionalmente com dignidade e distinção.

No primeiro quadrimestre de cada ano, o Plenário, convocado pelo presidente, reunir-se-á, prioritariamente, para a apreciação do processo de prestação...

A renda dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais é constituída apenas por anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços.

A doação e a expedição da carteira profissional constituirão rendas dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Química.

A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Em não sendo possível conceder o acesso imediato...

O Conselho Fiscal é órgão responsável pela fiscalização e controle interno da ABDI. Assinale a alternativa incorreta a respeito do Conselho Fiscal, co...