Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205047274A criação de colegiados com finalidades e funções específicas é uma competência atribuída tanto aos Conselhos Regionais ...1457941205047274Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisA criação de colegiados com finalidades e funções específicas é uma competência atribuída tanto aos Conselhos Regionais quanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003364Legislação FederalSeguindo a premissa de que a pessoa jurídica não dispõe de autonomia da vontade, uma vez que os atos por ela praticados são atribuídos às pessoas físi...Questão 457941205004170Legislação FederalO patrimônio do CRP é formado por doações, bens e valores adquiridos, anuidades, taxas e outras fontes que estejam em conformidade com os seus objetiv...Questão 457941205013394Legislação FederalOs tribunais de contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público submetem-se à Lei de Acesso à Informação.Questão 457941205016455Legislação FederalA decisão será motivada com a contextualização dos fatos, quando cabível, e com a indicação dos fundamentos de mérito e jurídicos.Questão 457941205029063Legislação FederalO processo de abertura, de registro, de alteração e de baixa da microempresa e da empresa de pequeno porte, bem como qualquer exigência para o início ...Questão 457941205042296Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.O procedimento de pedido de informação observa, subsidiariamente, a Lei n.º 9.784/1999, que ...Questão 457941205042745Legislação FederalO auto de infração será lavrado, pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis, contra pessoas físicas ou jurídicas que transgredirem normas discipli...Questão 457941205046519Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Decreto n.o 7.724/2012 em relação às entidades com personalidade jurídica de direito privado constituídas sob a forma de s...Questão 457941205055760Legislação FederalConstitui renda do Conselho Federal 20% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.Questão 457941205070968Legislação FederalQuando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...