Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205003364Seguindo a premissa de que a pessoa jurídica não dispõe de autonomia da vontade, uma vez que os atos por ela praticados ...1457941205003364Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)Seguindo a premissa de que a pessoa jurídica não dispõe de autonomia da vontade, uma vez que os atos por ela praticados são atribuídos às pessoas físicas, a responsabilização por atos de corrupção é exclusiva dos seus dirigentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205017818Legislação FederalUma das facilidades do SEI é o fato de os usuários não precisarem alterar suas senhas periodicamente, já que elas nunca expiram.Questão 457941205023289Legislação FederalSó poderá ter, em sua denominação, as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria for composta, em su...Questão 457941205030263Legislação FederalOs projetos especiais de interesse da defesa nacional constituem áreas de competência do Ministério da Defesa.Questão 457941205031582Legislação FederalAs dúvidas acerca do exercício de atividades do químico afins com outras profissões regulamentadas serão resolvidas privativamente pelo Conselho Feder...Questão 457941205032349Legislação FederalO estagiário poderá receber uma bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a bolsa ...Questão 457941205037360Legislação FederalConforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica res...Questão 457941205039171Legislação FederalO membro do Conselho Regional de Enfermagem que, no período de doze meses, faltar a cinco reuniões consecutivas ou intercaladas, sem justificativa ace...Questão 457941205047268Legislação FederalOs cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal, prescindem de profissionais legalmente habilitados.Questão 457941205047754Legislação FederalCaso a informação requerida esteja disponível ao público em formato impresso, em formato eletrônico ou em outro meio de acesso universal, o órgão ou a...Questão 457941205052702Legislação FederalO SIC será instalado apenas em sítios oficiais da rede mundial de computadores (Internet), de modo a implementar o princípio da eficiência no âmbito d...