Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205037360Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.O mero nexo de causalidade entre a conduta e o re...1457941205037360Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização, exceto se comprovado o dolo ou o erro grosseiro do agente público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997816Legislação FederalA Resolução CFB nº 270/2024 revisa normas sobre composição, eleição e funcionamento dos Conselhos Regionais, modernizando o sistema representativo da ...Questão 457941205007014Legislação FederalA Resolução CONFERE nº 1.130/2019 estabelece diretrizes para a indicação do responsável técnico (RT) nas empresas de representação comercial registrad...Questão 457941205007131Legislação FederalConforme a Lei Complementar nº 123/2006, a referida sociedade é enquadrada como uma microempresa.Questão 457941205016545Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 86 a 95.O trabal...Questão 457941205030523Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 114 a 120.O regimento interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regiona...Questão 457941205031574Legislação FederalA carteira profissional de químico é obrigatória para o exercício dessa profissão e substitui o diploma ou o título em química.Questão 457941205032350Legislação FederalÉ assegurado ao estagiário − sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano − um período de recesso de trinta dias, a ser usufruído obr...Questão 457941205041243Legislação FederalO Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela Diretoria Executiva e pelo plenário deliberativo.Questão 457941205044832Legislação FederalO Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis são órgãos de disciplina e fiscalização do exercício da profissão de corretor de ...Questão 457941205048032Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em eletrostática têm como atribuição a emissão de laudos técnicos referentes à rede de distribuição e transmis...