Os técnicos industriais com habilitação em eletrostática têm como atribuição a emissão de laudos técnicos referentes à r...

O pagamento da anuidade de pessoa física e jurídica poderá ser efetuado até o dia 5 de fevereiro, com desconto de 20%.

O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá delegar a competência para a classificação de grau secreto a agente público que exerça função de dir...

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de acesso à informação aos órgãos públicos, devendo fazê-lo por meio de petição escrita, com cópias autêntica...

As deliberações da diretoria constam das atas de suas reuniões e são formalizadas mediante resoluções e acórdãos.

O Plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 25 e, no máximo, cem conselheiros regionais, acrescido esse ...

As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem detidas pelos órgãos e pelas entidades poderão ter divulgação ou ac...

A motivação da decisão indicará as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina que a embasaram.

As entidades intermediadoras de serviços odontológicos e as empresas que comercializam produtos odontológicos estão obrigadas ao registro no Conselho ...

A ABDI formalizará ou modificará a relação jurídica com seus parceiros, instituições públicas ou privadas, utilizando-se dos seguintes instrumentos pr...

O contrato de transporte contém todas as condições para a realização da viagem (inclusive informações sobre reembolso, endosso, regras de alteração de...