Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204997816A Resolução CFB nº 270/2024 revisa normas sobre composição, eleição e funcionamento dos Conselhos Regionais, modernizand...1457941204997816Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRB 5° Região - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisA Resolução CFB nº 270/2024 revisa normas sobre composição, eleição e funcionamento dos Conselhos Regionais, modernizando o sistema representativo da categoria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996433Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, que trata do acesso à informação, bem como do decreto que a regulamenta, julgue os itens a seguir.As entidades privadas s...Questão 457941205001310Legislação FederalNo que concerne ao Decreto nº 7.724/2012 e às suas alterações, julgue os itens a seguir, acerca dos procedimentos básicos para a solicitação de inform...Questão 457941205005171Legislação FederalO exercício da medicina no Brasil exige registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde o profissional atua.Questão 457941205016580Legislação FederalO direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será asseg...Questão 457941205022480Legislação FederalNo Brasil, o exercício da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo é assegurado, exclusivamente, àqueles que possuam, devidamente reg...Questão 457941205037137Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 53 a 55.A autoridade que representa órgão central de sistema poderá editar orie...Questão 457941205047270Legislação FederalOs técnicos de 2.o grau das áreas de arquitetura e de engenharia civil, na modalidade edificações, poderão projetar e dirigir edificações de até 80 m2...Questão 457941205065579Legislação FederalQuando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte sem sigilo.Questão 457941205066427Legislação FederalOs engenheiros industriais, modalidade química, registrados no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura estão dispensados do registro no Conselho...Questão 457941205082293Legislação FederalNos termos da Lei da Inovação (Lei nº 10.973), considera-se por Instituição Científica e Tecnológica (ICT):