O auto de infração será lavrado, pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis, contra pessoas físicas ou jurídicas que...

Não é necessário o registro da especialização de nível médio para o exercício da respectiva função especializada.

Os mandatos da diretoria executiva da mútua terão duração de cinco anos, sendo gratuito o exercício das funções correspondentes.

Nos trabalhos gráficos, nas especificações, nos orçamentos, nos pareceres, nos laudos e nos atos judiciais ou administrativos, é obrigatória apenas a ...

Segundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 51 a 53.O acesso a documento preparatório ou à informação nele contida, utilizados co...

Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...

Com base na Resolução COFECI n.º 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue os itens de 81 a 85.Caso o autuado não apresente defesa, a Coordena...

A inscrição na Mútua é pessoal e os benefícios só poderão ser pagos após decorrido um ano do pagamento da primeira contribuição.

Da revisão do processo em pedido de reconsideração poderá resultar agravamento da pena.

Recentemente, foram agregados mais dez municípios goianos à RIDE, além de dois municípios mineiros, Arinos e Cabeceira Grande.

Não sendo possível conceder o acesso imediato à informação por não a possuir por estar detida em outro órgão ou entidade, o órgão ou a entidade que re...