Não sendo possível conceder o acesso imediato à informação por não a possuir por estar detida em outro órgão ou entidade...

O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias poderá exceder metade dos profissionais brasileiros compreendidos ...

À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.Em caso de haver a imposição de multa, o infrator terá o prazo de 60 dias para efetuar o ...

A Lei Aldir Blanc, ao destinar recursos para a produção e difusão de conteúdos culturais, permitiu o fomento a projetos que historicamente enfrentam b...

De acordo com a resolução que dispõe sobre procedimento de cobrança administrativa, judicial, registro negativo, inscrição em dívida ativa, procedimen...

Considerando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

O livro de ordem deverá conter o registro, que ficará a cargo do responsável técnico, de todas as ocorrências relevantes do empreendimento.

Os planos de ação e orçamento dos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais não se submetem à apreciação do Conselho Federal.

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades sujeitos à Lei de Acesso à Informação, por qualquer me...

O Conselho Deliberativo, órgão superior de direção da ABDI, é responsável pelas seguintes matérias, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.352/2005,...

Ao agente fiscal é facultada a elaboração de termo de fiscalização simplificado, quando não forem vislumbradas alterações nas atividades da pessoa fís...