Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205016455A decisão será motivada com a contextualização dos fatos, quando cabível, e com a indicação dos fundamentos de mérito e ...1457941205016455Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942A decisão será motivada com a contextualização dos fatos, quando cabível, e com a indicação dos fundamentos de mérito e jurídicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993233Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação estabelece que informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos, praticada...Questão 457941204996777Legislação FederalQuando à Lei nº 12.514/2011, julgue os itens a seguir.A inadimplência do profissional perante o Conselho Regional impede o cancelamento ou a suspensão...Questão 457941205008176Legislação FederalEnquanto integrante do Poder Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça não se subordina ao regime da Lei nº 12.527/2011.Questão 457941205023104Legislação FederalOs Conselhos Regionais organizarão e manterão atualizada a relação dos títulos concedidos pelas escolas e faculdades, bem como seus cursos e currículo...Questão 457941205028713Legislação FederalO principal objetivo da Lei de Acesso à Informação consiste em estabelecer requisitos mínimos para a divulgação de informações públicas e de procedime...Questão 457941205055234Legislação FederalSão consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações cuja divulgação ou...Questão 457941205056573Legislação FederalNão basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgãos públicos; é indispensável que o acesso à informação se dê da forma mais...Questão 457941205065945Legislação Federal20% de todos os valores recebidos pelos Conselhos Regionais revertem para o Conselho Federal.Questão 457941205070616Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios na...Questão 457941205185625Legislação FederalRecebido o auto de infração, o autuado terá o prazo de 30 dias para regularizar a sua situação ou apresentar defesa escrita perante o CRQ.