Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205056573Não basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgãos públicos; é indispensável que o acesso à ...1457941205056573Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNão basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgãos públicos; é indispensável que o acesso à informação se dê da forma mais facilitada possível.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994919Legislação FederalA informação classificada no grau de sigilo reservado sujeita-se à restrição de acesso pelo prazo máximo de cinco anos, conforme os critérios estabele...Questão 457941205015683Legislação FederalQuando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...Questão 457941205020323Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 101 a 110.Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do te...Questão 457941205020850Legislação FederalNa esfera administrativa, a responsabilidade da pessoa jurídica afasta a possibilidade de sua responsabilização na esfera judicial.Questão 457941205023108Legislação FederalQuando a concepção geral que caracteriza um plano, ou projeto, for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, apenas aquele indic...Questão 457941205031227Legislação FederalA Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta, exclusivamente, pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo diretor...Questão 457941205037358Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 51 a 53.Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos pelos gesto...Questão 457941205056152Legislação FederalNão basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgãos públicos; é indispensável que o acesso à informação se dê da forma mais...Questão 457941205059797Legislação FederalCompete ao engenheiro cartógrafo ou ao engenheiro geógrafo realizar levantamentos topográficos, locação de loteamentos, sistemas de saneamento, irriga...Questão 457941205061563Legislação FederalÉ dever dos entes da Administração divulgar, mediante solicitação prévia e fundamentadamente, a informação de interesse coletivo por eles produzida.