O principal objetivo da Lei de Acesso à Informação consiste em estabelecer requisitos mínimos para a divulgação de infor...

A escolha dos conselheiros regionais efetuar-se-á em assembleias realizadas nos Conselhos Regionais, separadamente por delegados das escolas competent...

Diante das decisões proferidas pelos CRMs, qualquer das partes poderá interpor recurso de apelação para o CFM.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CREMESE) contará com 15 conselheiros efetivos.

Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previstas na Constituição Federal de ...

Compete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas próprias decisões.

A decisão de celebrar o compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.

Com relação às disposições da Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os...

Entre os benefícios assegurados pela Mútua, está incluído o auxílio-funeral.

Nas questões relativas às atribuições profissionais, a decisão do Conselho Federal exige, no mínimo, quinze votos favoráveis.

O patrimônio do Sesc-DF consiste em seis espaços culturais, sediados no Plano Piloto, em Taguatinga, no Gama e na Ceilândia. No que se refere a esses ...