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Todos os museus devem, automaticamente, incluir bibliotecas, arquivos e centros de documentação como parte de suas operações, segundo o Estatuto dos Museus.
A pessoa jurídica poderá acompanhar o processo administrativo de responsabilização por meio dos seus representantes legais ou procuradores, sendo-lhes...
Quanto ao Decreto nº 9.830/2019, julgue os itens seguintes.Um gestor público que adotar um laudo técnico que contenha erro grosseiro em sua decisão se...
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.O técnico industrial autor de projeto ou responsável ...
Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas do estado onde tenham ju...
É tido como escândalo aquilo que, quando fora do exercício profissional, perturbe a sensibilidade do homem comum pelo desprezo às convenções ou à mora...
O CRM-TO é o órgão supervisor, normatizador, disciplinador, fiscalizador e julgador da atividade profissional médica em todo o estado do Tocantins.
Com base na Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 106 a 120.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado...
A classificação de sigilo deverá ser formalizada por decisão que contenha somente a fundamentação da classificação, a indicação do prazo e a identific...
O corretor de imóveis pode responder civil e penalmente ainda quando sua falta se der em razão de culpa.
Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 41 a 50.Considera-se como informação os dados, desde que processados, qu...