Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205019908Acerca da Lei Estadual nº 14.035/2003, que trata do funcionamento de clubes e academias, assinale a alternativa correta.1457941205019908Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de AlagoasAcerca da Lei Estadual nº 14.035/2003, que trata do funcionamento de clubes e academias, assinale a alternativa correta.AO funcionamento das academias independe de licença sanitária, desde que sigam as normas de higiene básicas.BOs instrutores de modalidades desportivas não precisam ser registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs), desde que possuam certificado de conclusão de curso.CAs academias de atividades físicas podem contratar profissionais sem graduação superior, desde que possuam experiência comprovada.DOs estabelecimentos recreativos que estejam ministrando atividades físicas e desportivas devem possuir alvará municipal de funcionamento.EOs clubes desportivos podem operar tão somente com registro perante a junta comercial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999468Legislação EstadualSuponha-se que uma mulher esteja desempregada desde 2019 e, sem perspectiva de melhorar na carreira, estivesse enfrentando dificuldades para se reinse...Questão 457941205014338Legislação EstadualO Chrome verifica regularmente se o navegador tem as definições mais seguras.Questão 457941205015165Legislação EstadualEntre as metas do II PDPM relacionadas à saúde da mulher, estão a implantação do Centro Especializado de Saúde da Mulher (CESMU) e o aumento do número...Questão 457941205052197Legislação EstadualDeverá expedir carteiras profissionais e certificados de registro, sendo vedado realizar anotações.Questão 457941205064720Legislação EstadualQuanto ao Sesc, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205068245Legislação EstadualO executor de contratos de valor superior a R$ 150.000,00 será necessariamente alguém não vinculado à administração do Distrito Federal, mas que dever...Questão 457941205070366Legislação EstadualO Programa Passaporte para a Saúde foi implantado, no Distrito Federal, em maio de 2003, com o propósito deQuestão 457941205071236Legislação EstadualO pessoal da Fundação será regido pelo regime único dos servidores estatutários do estado.Questão 457941205071237Legislação EstadualSão órgãos da administração da Pró-Sangue o Conselho Curador, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.Questão 457941205185334Legislação EstadualAssinale a opção correta, quanto ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo...