Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205185334Assinale a opção correta, quanto ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos Servidores Público...1457941205185334Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: SES - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloAssinale a opção correta, quanto ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo.AApenas as leis e os atos administrativos internos devem ser publicados no órgão oficial do Estado, para que produzam os seus efeitos regulares.BAo servidor público estadual é vetado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido por quinquênio.CAs ações e os serviços de preservação da saúde resumem-se aos locais públicos e de trabalho.DA readaptação de servidor público estadual não acarreta diminuição, nem aumento de vencimento ou remuneração e é feita mediante transferência.ESão três os casos em que ocorre a vacância do cargo: exoneração, aposentadoria e falecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897415Legislação EstadualNos termos da Lei n.º 10.460/1988, que consiste no Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Goiás e de suas autarquias, assinale a altern...Questão 457941203858748Legislação EstadualA respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nos termos do Decreto distrital nº 36.756/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941205035174Legislação EstadualCom base no Código Tributário do Estado da Bahia, julgue os itens subsequentes.I Nenhum procedimento fiscal será instaurado contra o consulente, a res...Questão 457941205045170Legislação EstadualQuando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão por infração disciplinar poderá ser convertida em multa no valor da remuneração d...Questão 457941205064721Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Projeto Cultural desenvolvido pelo Sesc-DF que revela talentos e incentiva a produção das artes cênicas, dando ...Questão 457941205064723Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Programa, implantado no Distrito Federal em maio de 2003, cujo propósito é diagnosticar precocemente as pessoas...Questão 457941205066615Legislação EstadualImplementado em 2003 pelo Sesc-DF, o Programa Mesa Brasil é um programa nacionalQuestão 457941205067079Legislação EstadualPara fazer parte do Grupo dos Mais Vividos, do Sesc-DF, não é necessárioQuestão 457941205069511Legislação EstadualO Serviço Social do Comércio (Sesc), criado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei n.º 9.853/1946, tem por finalidadeQuestão 457941205070364Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o principal objetivo do Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC) lançado pelo Sesc-DF.