Deverá expedir carteiras profissionais e certificados de registro, sendo vedado realizar anotações.

São bens do Distrito Federal sua rede viária, sua infraestrutura e os bens acessórios.

À diretoria executiva, coletivamente, compete conceder licença ou justificativa de faltas até 30 dias aos seus membros.

De acordo com o Decreto Distrital nº 36.756/2015, compete à Unidade Central de Gestão do SEI-GDF orientar e assistir tecnicamente os órgãos e as entid...

A Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos bens próprios na posse ou no uso direto da empresa, à renda e ao...

O comitê de elegibilidade será constituído por três membros escolhidos entre empregados do quadro permanente da companhia e receberão remuneração adic...

A notificação, que constitui o ato administrativo inicial que relata a ocorrência de infração, fixará o prazo de dez dias para a regularização da situ...

O nome profissional a ser utilizado pelo corretor de imóveis será registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, quando d...

Cabe ao prefeito municipal, presentes razões de interesse público, transferir temporariamente a capital do município para fora de seus limites territo...

O executor de contratos de valor superior a R$ 150.000,00 será necessariamente alguém não vinculado à administração do Distrito Federal, mas que dever...

Quanto ao Grupo dos Mais Vividos, é correto afirmar que