Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205054201Cabe ao prefeito municipal, presentes razões de interesse público, transferir temporariamente a capital do município par...1457941205054201Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RoraimaCabe ao prefeito municipal, presentes razões de interesse público, transferir temporariamente a capital do município para fora de seus limites territoriais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205014258Legislação EstadualOs cargos de presidente do conselho de administração e de diretor-presidente da companhia podem ser acumulados pela mesma pessoa.Questão 457941205015073Legislação EstadualCabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrito Federal, de modo a assegurar a preservação da estética dos ambie...Questão 457941205015074Legislação EstadualÉ permitida a fabricação e a utilização de substâncias que emanem o composto cloro-flúor-carbono na zona rural do Distrito Federal.Questão 457941205015172Legislação EstadualConforme o Estatuto Social da Novacap, julgue os itens que se seguem.Das decisões do diretor-presidente, caberá recurso à diretoria executiva, no praz...Questão 457941205027342Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, caso o SEI não atenda a determinado órgão do GDF, é facultado a esse órgão implantar um sistema sem...Questão 457941205027402Legislação EstadualO cargo em comissão de direção é aquele cujo desenvolvimento envolve a relação direta e imediata de subordinação.Questão 457941205028883Legislação EstadualReduzir o uso de papel e os custos operacionais e de armazenamento da documentação representa um dos objetivos do SEI, de acordo com o Decreto Distrit...Questão 457941205069367Legislação EstadualO Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc-DF, atendeQuestão 457941205071236Legislação EstadualO pessoal da Fundação será regido pelo regime único dos servidores estatutários do estado.Questão 457941205083304Legislação EstadualCompete privativamente ao Distrito Federal: