Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205020046A CF/1988 estabelece os crimes imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia. Com base nessa informa...1457941205020046Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisA CF/1988 estabelece os crimes imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta um crime imprescritível.Atráfico ilícito de entorpecentes e drogas afinsBprática do racismoCcrimes hediondos e assemelhadosDprática do homicídio qualificadoEterrorismo e os definidos em lei como crimes hediondosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999057Direito Constitucional“Ainda que nos documentos internacionais assumam a forma das primeiras declarações, nos ordenamentos nacionais integram as constituições, adquirindo o...Questão 457941205005990Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.Questão 457941205011878Direito ConstitucionalPedro consulta um renomado advogado constitucionalista para saber, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, qual seria a ação constitucional cabíve...Questão 457941205021447Direito ConstitucionalO servidor público da Administração direta, investido no cargo de vereador, obrigatoriamente, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar por su...Questão 457941205026250Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: os analfabetos; os maiores de oitenta anos de idade; os maiores de quatorze anos de idade; e o...Questão 457941205046565Direito ConstitucionalNo que se refere às competências tributárias dos entes federativos, expressamente dispostas nos artigos de 145 a 156 da Constituição Federal de 1988, ...Questão 457941205051787Direito ConstitucionalAs pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa quali...Questão 457941205054196Direito ConstitucionalOs Territórios Federais são entes federativos autônomos.Questão 457941205058026Direito ConstitucionalO direito de petição vincula-se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadania, haja vista viabilizar a defesa da legalidade e a fiscalização do...Questão 457941205074774Direito ConstitucionalNão existe previsão constitucional que estabeleça distinção entre brasileiros natos e naturalizados.