A insuficiência da sinalização de trânsito é circunstância que afasta a aplicação das sanções previstas no Código de Trâ...

As sanções previstas no CTB aplicam-se mesmo quando a sinalização da via pública for insuficiente, uma vez que o condutor tem o dever objetivo de cuid...

Os custos com a remoção de elementos que prejudiquem a visibilidade da via serão de responsabilidade do órgão de trânsito com circunscrição sobre ela.

Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna ficarão dispensados de, durante o dia, manter acesos os faróis em rodovias de pista simples ...

Dirigir veículo sem possuir carteira nacional de habilitação constitui infração leve, sujeitando o condutor apenas à pena de multa.

O condutor que for ingressar em uma via, procedente de um lote lindeiro a essa via, terá preferência sobre os veículos que por ela estejam transitando...

O infrator terá o prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para pagamento da multa.

O condutor envolvido em acidente com vítima que deixa de se identificar ao policial e de lhe prestar informações para o boletim de ocorrência comete i...

Os riscos e os perigos a que estamos sujeitos no trânsito estão relacionados com: os veículos, os condutores, as vias de trânsito, o ambiente e o comp...

O fornecimento de atestados e declarações baseados na vida funcional dos servidores do Detran-DF é competência de qual unidade departamental?

Das unidades departamentais relacionadas a seguir, qual não está diretamente subordinada à Direção Geral do Detran-DF?