Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205022802Os membros da diretoria executiva da mútua somente poderão ser destituídos por decisão do CONFEA, que será tomada em uma...1457941205022802Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977Os membros da diretoria executiva da mútua somente poderão ser destituídos por decisão do CONFEA, que será tomada em uma reunião secreta, especialmente convocada para esse fim, e por maioria de três quintos dos membros do plenário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995572Legislação FederalNo que diz respeito às normas acerca da transparência e do acesso à informação, julgue os itens a seguir, com base na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e em se...Questão 457941204996628Legislação FederalOs valores das anuidades serão reajustados de acordo com a variação integral do índice nacional de preços ao consumidor (INPC), calculado pela Fundaçã...Questão 457941204997319Legislação FederalAssinale a opção correta, quanto ao disposto na Resolução Normativa CFA nº 655/2024.Questão 457941205001872Legislação FederalA autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou siste...Questão 457941205031238Legislação FederalO termo de responsabilidade técnica independe do pagamento de taxas.Questão 457941205050845Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 2.800/1956, assinale a alternativa correta.Questão 457941205058575Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito da Resolução COFECI n.º 327/1992.Questão 457941205060032Legislação FederalA pessoa jurídica que requer registro em Conselho Regional deve apresentar responsável técnico que mantenha residência em local que torne praticável a...Questão 457941205060114Legislação FederalExerce ilegalmente a profissão de arquiteto o profissional que emprestar seu nome a empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação ...Questão 457941205060936Legislação FederalNo regime diferenciado de contratação, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigência i...