A autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado i...

A negativa de acesso à informação dispensa fundamentação quando se baseia em razões de segurança nacional, cabendo recurso ao interessado apenas após ...

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

A decisão que classificar a informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada no termo de classificação de informação (TCI).

À luz do que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, especialmente quanto à decisão e à motivação, assinale a alternativa correta.

A informação submetida temporariamente à restrição de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, s...

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...

Uma vez negado o pedido de acesso à informação, o requerente será informado, por decisão sucinta, que não consignará razões devido ao sigilo que orien...

O profissional da química tem a opção de recursar contato com jovem profissional ou colega que esteja em busca de encaminhamento para emprego ou orien...

O Serviço Federal de Processamento de Dados, segundo o Decreto nº 6.791/2009, possui a natureza de:

Sobre controle de passaporte e visto na Rússia, leia as afirmativas a seguir.I. De acordo com a Embaixada da Federação da Rússia no Brasil, brasileiro...