A decisão que classificar a informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada no termo de classificação de in...

O estágio não obrigatório deve, necessariamente, substituir as atividades obrigatórias do currículo regular do curso.

Nos termos da Resolução CONFERE nº 1.130/2019, o responsável técnico (RT) é uma figura essencial para garantir a regularidade e a supervisão técnica d...

Em relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue os itens a seguir.As informações relacionadas à execução orçamentária das entidades e do...

As informações, ainda que possam colocar em risco a segurança do presidente da República, não poderão ser classificadas como sigilosas.

O mandato dos membros do Conselho Federal de Farmácia terá a duração de cinco anos.

Compete ao corretor de imóveis exercer a intermediação na compra, na venda, na permuta e na locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à comerc...

De acordo com o Decreto-Lei n.o 200/1967, assinale a alternativa correta acerca da coordenação das atividades da Administração Federal.

Constitui renda do Conselho Federal metade da taxa de expedição de carteiras profissionais e das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais.

Os ministros de Estado podem classificar as informações no grau de ultrassecreto.

A carteira profissional expedida pelo conselho regional habilita ao exercício da medicina em todo o País, vale como documento de identidade e tem fé p...