As informações, ainda que possam colocar em risco a segurança do presidente da República, não poderão ser classificadas ...

À luz da Lei nº 12.527/2011, que trata do acesso à informação, bem como do decreto que a regulamenta, julgue os itens a seguir.A integridade é a quali...

Compete aos profissionais de química, privativamente, o controle de qualidade de águas potáveis, de águas de piscina, de praias e balneários.

Quando não for possível acesso à informação compreendida na Lei nº 12.527/2011, devido ao extravio da informação solicitada, é dever do cidadão requer...

A decisão que decretar invalidação de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos não precisará suas consequências jurídicas e admin...

Uma mesma obra ou empreendimento poderá contar com tantos livros de ordem quantos forem os responsáveis técnicos cujas atividades técnicas tenham obri...

Considerando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)

Os órgãos do Poder Judiciário estão dispensados de informar ao Conselho Nacional as decisões que, em grau de recurso, negarem acesso a informações de ...

Cabe ao Conselho Federal de Química esclarecer as dúvidas dos Conselhos Regionais de Química, além de julgar, em última instância, os recursos a suas ...

Os órgãos e as entidades da Administração Pública deverão implementar, em seus sítios na Internet, seção específica para a divulgação de informações d...

Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir clientes ou seus exames e fotografias em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos ...