Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205014389Quando não for possível acesso à informação compreendida na Lei nº 12.527/2011, devido ao extravio da informação solicit...1457941205014389Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuando não for possível acesso à informação compreendida na Lei nº 12.527/2011, devido ao extravio da informação solicitada, é dever do cidadão requerer abertura de sindicância para apuração em um prazo de dez dias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993234Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso a informações classificadas como ultrassecretas é de 30 anos, prorrogável uma única vez por igual período, desde...Questão 457941204996432Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, que trata do acesso à informação, bem como do decreto que a regulamenta, julgue os itens a seguir.A integridade é a quali...Questão 457941204997153Legislação FederalO pagamento da anuidade de pessoa física e jurídica poderá ser efetuado até o dia 5 de fevereiro, com desconto de 20%.Questão 457941205005259Legislação FederalA falta injustificada do médico à eleição incorrerá no pagamento de multa.Questão 457941205014910Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue os itens abaixo.A Comissão Permanente de Avali...Questão 457941205030736Legislação FederalA pedido do representado ou do representante, o processo disciplinar poderá tramitar em sigilo, disponíveis as informações e os documentos nele contid...Questão 457941205055046Legislação FederalO técnico industrial de qualquer área terá atribuições para a medição, a demarcação e o levantamento topográfico, bem como para projetar, conduzir e d...Questão 457941205057787Legislação FederalSegundo a Lei n.º 11.788/2008, estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o tr...Questão 457941205061566Legislação FederalA garantia de acesso à informação afasta a possibilidade de cobrança de quaisquer taxas ou despesas.Questão 457941205085469Legislação FederalConforme previsto no Decreto n.º 7.724/2011, é dever de órgãos e entidades promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios n...