O Serviço Federal de Processamento de Dados, segundo o Decreto nº 6.791/2009, possui a natureza de:

A negativa de acesso à informação dispensa fundamentação quando se baseia em razões de segurança nacional, cabendo recurso ao interessado apenas após ...

Os quantitativos arrecadados por meio de taxas, anuidades, multas e outras contribuições dos profissionais de psicologia devem ser depositados em cont...

Em relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue os itens a seguir.A finalidade da Lei de Acesso à Informação é garantir o direito fundam...

Segundo a Lei n.o 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita no(a)

O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente pelo terço.

De qualquer ato da diretoria executiva da mútua caberá recurso, com efeito suspensivo, ao CONFEA.

O Regimento da mútua determinará as modalidades da indicação e as funções de cada membro da diretoria executiva, bem como o modo de substituição, em s...

O SIC será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.

É enquadrável como má conduta, passível de cancelamento do registro profissional, ter sido penalizado com duas censuras públicas, em processos transit...

Entre as atribuições do Conselho Federal de Química, incluem-se as de convocar e realizar, periodicamente, congressos de conselheiros federais e regio...