Segundo a Lei n.o 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita no(a)

Segundo a Instrução Normativa nº 5/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe acerca das regras e diretrizes do procedim...

O Ministério da Defesa presidirá a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

O médico-veterinário ausente do País ficará isento do pagamento da anuidade.

É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas co...

O prazo máximo de classificação da informação em grau reservado é de 25 anos.

O acesso à informação compreende o direito de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades, salvo se relativas à sua pol...

É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueado, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e cl...

A informação referente à segurança do Estado, considerada como ultrassecreta, será restrita por prazo indeterminado.

Com base na Lei n.o 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.

Leia a notícia a seguir."A TAM Linhas Aéreas acaba de lançar uma promoção imperdível para passageiros que não abrem mão de viajar com todas as vantage...