Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205023217Se um empreendedor pretende construir uma estrada adstrita a apenas um município, mas atravessa uma unidade de conservaç...1457941205023217Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Licenciamento AmbientalSe um empreendedor pretende construir uma estrada adstrita a apenas um município, mas atravessa uma unidade de conservação de domínio da União, o licenciamento será pelo órgão municipal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205014713Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 prevê dois grupos de unidades de conservação. Dentro das categorias pertencentes ao grupo de proteção integral, estão as reservas ...Questão 457941205014714Direito AmbientalDe acordo com a Lei Distrital nº 3.031/2002 (Política Florestal do Distrito Federal), as florestas e as demais formas de vegetação nativa existentes n...Questão 457941205030078Direito AmbientalEquipes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) desmontaram o que acreditam ser a maior fábrica de balões ilegais de todo o estado do Paraná....Questão 457941205033047Direito AmbientalO princípio da precaução tem origem no âmbito do direito ambiental e significa que, em caso de risco de danos graves ao meio ambiente e de degradação ...Questão 457941205054779Direito AmbientalPodem ser consideradas como áreas de preservação permanente as áreas que formam faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias e as áreas que aux...Questão 457941205057384Direito AmbientalO Decreto n.º 4.136/2002 dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações e as regras de prevenção, controle e fiscalização da poluiçã...Questão 457941205076625Direito AmbientalAs taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos devem levar em conta a adequada...Questão 457941205076702Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama n.º 1/1986, em seu artigo 1.º, considera-se como impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, quími...Questão 457941205076721Direito AmbientalO art. 19 da Lei n.º 237/1997 estabelece que o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas ...Questão 457941205076724Direito AmbientalA Instrução Normativa IBRAM n.º 8/2012 traz, em seu capítulo 5, normas para fins de avaliação do PRAD pelos técnicos do IBRAM. Consta do art. 12 dessa...