Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, o médico não necessita ser conselheiro do CRM em que está inscrito.

A Lei de Acesso à Informação estabelece que o sigilo é a regra na Administração Pública; e a publicidade, a exceção.

As decisões do Conselho Federal que envolverem cassação de mandato de conselheiro são insuscetíveis de recurso, cabendo ao interessado ingressar nas v...

Os técnicos industriais devem manter e desenvolver seus conhecimentos preservando a independência, a imparcialidade, a integridade e a competência pro...

A decisão de celebrar o compromisso com os interessados preverá o prazo e o modo de seu cumprimento.

No âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia, cabe à respectiva comissão de ética ou, quando tiver sido instituída, à comissão de instrução, na qua...

Segundo a Resolução n.o 90/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, assinale a alternativa correta a respeito das ações de fiscalização no â...

Para efeitos da Lei de Acesso à Informação, são considerados como informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e ...

O profissional, a firma ou a organização registrados em qualquer conselho profissional, quando exercerem atividades em região diferente daquela em que...

Os mandatos da Diretoria Executiva da Mútua terão duração de dois anos, sendo gratuito o exercício dessas funções.

A inscrição na Mútua é pessoal e os benefícios só poderão ser pagos após decorrido um ano do pagamento da primeira contribuição.