As despesas orçamentárias empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro do respectivo ano do exercício financeiro, ...

A abordagem-padrão exige o reconhecimento imediato dos custos dos empréstimos no resultado do período, mas permite a sua capitalização quando são dire...

A Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe contratou a aquisição de medicamentos (entrega única) durante o exercício X1. A execução orçamentária ocorr...

As obrigações derivadas de apropriações por competência (accruals) – a exemplo de férias e 13º salário a pagar – devem ser reconhecidas como provisões...

Os bens de uso comum que absorveram recursos públicos ou aqueles eventualmente recebidos em doação devem ser incluídos no ativo circulante da entidade...

Os objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil estão relacionados ao fornecimento de informações sobre a entidade do setor público ...

As notas explicativas à demonstração das mutações do patrimônio líquido devem incluir qualquer alteração relevante no patrimônio líquido, pelo seu val...

O quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes tem por finalidade atender ao viés orçamentário conferido ao balanço patrimonial pela Lei n.o...

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, crédito adicional especial é o destinado ao atendimento de despesas decorrentes de guerra ou comoção intestina.

A desincorporação de um passivo acarreta uma variação patrimonial aumentativa.

Nos termos da legislação atual, é possível realizar o pagamento de despesas da União por meio de contas bancárias distintas da conta única do Tesouro ...