A instauração da ação de fiscalização pode se dar de ofício ou mediante representação, nos casos em que se verificar a e...

É obrigatório ao arquiteto e urbanista, regularmente registrado no CAU, constituir-se em pessoa jurídica individual de arquitetura e urbanismo.

A tabela de revisão deverá ser utilizada para registrar todas as revisões ocorridas, apenas em virtude do acréscimo realizado no desenho após sua prim...

O RRT social constituiu-se de atividades técnicas pertencentes aos grupos de atividades dos itens projeto, execução e atividades especiais, referentes...

É obrigatório ao arquiteto e urbanista respeitar a legislação urbanística e ambiental e colaborar para o seu aperfeiçoamento.

De acordo com a Resolução n.o 198/2020, julgue os itens de 96 a 105.O auto de constatação é o ato administrativo que instaura o processo administrativ...

A sinalização visual dos degraus de escada deve ser menor que a projeção dos corrimãos laterais.

Estudo de viabilidade é a etapa destinada à elaboração de análise e avaliações para seleção e recomendação de alternativas para a concepção arquitetôn...

É permitido ao arquiteto receber comissão ou gratificação dos fornecedores de insumos de seus contratantes.

A execução da decisão ocorrerá imediatamente após ser proferida no julgamento do processo ético-disciplinar.

Segundo a Lei Federal n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), a garantia do direito a cidades sustentáveis consiste em