Os legados, as doações e as subvenções constituem uma forma de renda tanto do CFFa quanto dos Conselhos Regionais.

A ANATEL é o órgão responsável por planejar, regular e fiscalizar os serviços de telecomunicações no Brasil.

A primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte.

No que concerne ao Decreto n.o 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgu...

Os técnicos industriais devem considerar a profissão como uma contribuição para o desenvolvimento da sociedade.

É vedado aos técnicos industriais em estradas prestar assistência técnica na compra, na venda e na utilização de produtos e equipamentos específicos p...

As informações relativas à remuneração dos ocupantes de cargos efetivos na Administração Pública serão classificadas como sigilosas.

Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou da utilização indevida de ...

A doação e a expedição da carteira profissional constituirão rendas dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Química.

O voto para chapa postulante a Conselho Regional é pessoal, secreto e obrigatório.

Quanto às recomendações aos viajantes para o México, leia as afirmativas a seguir.I. Para o cidadão brasileiro entrar no México é necessário o visto c...