É vedado aos técnicos industriais em estradas prestar assistência técnica na compra, na venda e na utilização de produto...

O patrimônio do CRP é formado por doações, bens e valores adquiridos, anuidades, taxas e outras fontes que estejam em conformidade com os seus objetiv...

O órgão ou a entidade não poderá cobrar o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, ainda que o serviço de...

Para que a informação seja considerada pessoal, é indispensável que seja relacionada à pessoa natural comprovadamente identificada.

Qualquer irregularidade na arrecadação, na concessão de benefícios ou no funcionamento da mútua ensejará a intervenção do CONFEA, para restabelecer a ...

Todos os atos processuais deverão ser praticados na sede do conselho competente, salvo decisão fundamentada da comissão processante em sentido contrár...

A informação armazenada em formato digital será fornecida, necessariamente, em formato físico.

É vedado ao técnico industrial de nível médio prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas.

É vedado ao corretor de imóveis anunciar imóvel loteado ou em condomínio sem mencionar o número de registro do loteamento ou da incorporação no Regist...

Sobre o sistema de fiscalização do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa incorreta.

Considerando-se as disposições da Resolução Ordinária nº 927/1970, analise as assertivas.I. O profissional em exercício não deve aceitar remuneração i...