O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e dos serviços o exime de resp...

Entre as categorias apresentadas na tabela, a de menor média de reclamações por empresa reclamada é a

A respeito da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a alternativa incorreta segundo a doutrina e o CDC.

Segundo o CDC, algumas sanções podem ser aplicadas pela autoridade administrativa no âmbito da respectiva jurisdição. Considerando essa informação, as...

A respeito da defesa dos consumidores em juízo a título coletivo, assinale a alternativa correta.

O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e...

O fornecedor de serviços responde, em caso de comprovação de sua culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à pr...

No consumerism, o entendimento de que o usuário do serviço deve ser visto como cliente-consumidor perdeu força, pois isso poderia levar a um atendimen...

Conforme a Lei n.º 8.078/1980, assinale a alternativa correta quanto à publicidade de produtos ou serviços.

Ajuizada ação coletiva relativa à macrolide, as demandas individuais sobre o tema deverão ser suspensas para aguardar o julgamento daquela primeira.

Na hipótese de danos causados por fato do produto ou do serviço, o prazo prescricional da ação de reparação de danos materiais e morais será de cinco ...