Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205029293Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando...1457941205029293Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos ProcessuaisOs atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996128Código de Processo Civil (CPC)A apresentação de alegações finais, a produção de provas e a interposição de recursos só podem ser realizadas por meio de advogado.Questão 457941205007627Código de Processo Civil (CPC)Considere-se a assertiva a seguir.“O recorrente tem o dever de fundamentar o recurso no ato de interposição, apresentando as razões fáticas e jurídica...Questão 457941205018012Código de Processo Civil (CPC)As partes e seus procuradores legalmente constituídos poderão fazer carga dos autos pelo prazo de quinze dias.Questão 457941205023529Código de Processo Civil (CPC)Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da propositura da ação.Questão 457941205025280Código de Processo Civil (CPC)O representado citado por edital terá o prazo de trinta dias para apresentar defesa escrita, a contar do décimo dia após a publicação da citação no DO...Questão 457941205026209Código de Processo Civil (CPC)Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.Questão 457941205029301Código de Processo Civil (CPC)As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório.Questão 457941205037685Código de Processo Civil (CPC)Poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independent...Questão 457941205040724Código de Processo Civil (CPC)Não é cabível a citação por edital nas ações monitórias.Questão 457941205041920Código de Processo Civil (CPC)Em inexistindo previsão expressa em contrário, o prazo geral para a prática de atos processuais pela parte ou pelo interessado será de cinco dias.