A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas...

Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado junto ao órgão ou à entidade de...

A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias é livre, desde que não atrapalhe o trânsito.

Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar o funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório e a existê...

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, uma bicicleta é considerada como um veículo de passageiros.

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. N...

Durante uma tarde de chuva, em uma via de trânsito rápido cuja velocidade máxima permitida seja de 80 km, onde tenha ocorrido um acidente, a sinalizaç...

Com água na pista, pode ocorrer a aquaplanagem, que é a enxurrada de água sobre o para-brisas, dificultando a visão do motorista.

Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, exceto:

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas, exceto:

De acordo com a Lei nº 9.503/97, considera-se trânsito: